NOTÍCIAS
21 DE SETEMBRO DE 2023
CCJ adia votação do marco temporal para demarcação de terras indígenas
Após pedido coletivo de vista, a Comissão de Constituição e Justiça adiou para a próxima quarta-feira (27) a votação do relatório do senador Marcos Rogério (PL-RO) sobre o marco temporal para demarcação de terras indígenas (PL 2.903/2023). O relator afirmou que permanece aberto ao diálogo com as partes interessadas, em busca de um entendimento sobre o tema. Ainda nesta quarta-feira, a CCJ aprovou projeto de lei (PL 501/2019) que estabelece um plano de metas para o enfrentamento integrado da violência contra a mulher.
Áudio reportagem (https://www12.senado.leg.br/radio/@@audio/796714ef-1f98-4ed3-b233-97846076b8ca?download)
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Anoreg RS
16 DE AGOSTO DE 2023
Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio
A pessoa jurídica tem legitimidade para recorrer da decisão que decretou a penhora de bens de um sócio não...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Ministra Rosa Weber destaca atuação do Observatório dos Direitos Humanos em prol da diversidade
A 4ª Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, no CNJ, debateu, nesta segunda-feira...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Pesquisa em jurisprudência estará no foco de seminário on-line nesta quinta (17/8)
O evento da série Como fazer Pesquisas Empíricas Aplicadas a Políticas Judiciárias terá em pauta a adoção de...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
Congresso discutirá os avanços e os novos desafios após 20 anos de Código Civil
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, estará em São Paulo, nos dias 17 e 18 de agosto,...
Portal CNJ
15 DE AGOSTO DE 2023
XVII Jornada Maria da Penha termina com 16 enunciados para o aprimoramento da Justiça
Juízes e juízas que participaram da XVII Jornada Maria da Penha apresentaram uma carta de intenções com 16...
