NOTÍCIAS
14 DE JULHO DE 2023
Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG)
O município de Maravilhas recebeu nesta quarta-feira (12/7), mais uma edição do Projeto Cejusc Itinerante, fruto da parceria entre o Tribunal de Justiça de Minas Gerais e o Ministério Público do Estado. Durante o evento, além da atuação do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pitangui, foram ofertados diversos serviços à população, como alistamento eleitoral, serviços típicos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), palestras, rodas de conversa, oficinas, ouvidoria do Ministério Público, orientações aos produtores rurais, feira de produtos locais, entre outros.
De acordo com a coordenadora do Cejusc de Pitangui, juíza Rachel Cristina Silva Viegas, “o saldo da ação do Cejusc itinerante foi extremamente positivo”. “Em Maravilhas, foram feitos vários atendimentos, como divórcios consensuais, acordos em alimentos e até reconhecimento voluntário de paternidade”, afirmou.
“Para fechar com chave de ouro, tivemos três conversões de união estável em casamento, em uma cerimônia/audiência bastante emocionante, aos atentos olhos de várias pessoas da cidade, em praça pública. Foi gratificante participar do projeto e poder dar uma resposta imediata ao cidadão maravilhense”, acrescentou a magistrada.
O projeto Cejusc Itinerante tem como finalidade fortalecer a presença institucional junto à população de municípios distantes das sedes das comarcas, como forma de garantir o acesso à Justiça e de fortalecer a atuação do Cejusc em favor dessa comunidade.
Fonte: TJMG
The post Cejusc Itinerante oferece serviços no município de Maravilhas (MG) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Mudança de entendimento da 4ª Turma do STJ coloca em risco alienação fiduciária de imóvel – por Kelly Durazzo, Caroline de Andrade e Rebeca Leal
Em sua origem, a alienação fiduciária de bens imóveis, disciplinada pela lei 9.514/1997, teve o objetivo de...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – LGPD exige distinção entre a publicidade notarial e a publicidade registral – por Karin Regina Rick Rosa
A aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados nos cartórios tem gerado polêmicas e uma das principais, sem...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Artigo – Breve história da formação territorial, propriedade privada e registro público do Brasil – por Mauro Antônio Rocha
A história da propriedade imobiliária no Brasil tem início em 1493 com a doação pelo Papa Alexandre VI à Coroa...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Aquisição de imóveis e a regularidade fiscal do vendedor e do proprietário antecessor – Por Gleydson K. L. Oliveira
Decisão proferida pela 1ª Turma do STF, no REsp 1.820.873, publicada em 23/5/2023, examinou assunto de relevo no...
Anoreg RS
07 DE JUNHO DE 2023
Câmara dos Deputados aprova MP do programa Minha Casa, Minha Vida
Texto foi aprovado com mudanças na redação original e segue para o Senado onde precisa ser votado até quarta.