NOTÍCIAS
23 DE NOVEMBRO DE 2023
Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral
A ação itinerante de atendimento eleitoral ocorreu na Escola Quilombola Estadual Nestor Barbosa da Silva, novo local de votação criado pela Justiça Eleitoral do Amapá na comunidade Ressaca da Pedreira, distante 35 quilômetros do centro de Macapá.
A localidade é atendida pela 10ª Zona Eleitoral. Para votar, os eleitores da comunidade precisavam se deslocar até a comunidade vizinha, Abacate da Pedreira, distante cerca de 16 quilômetros. O novo local de votação irá atender pelo menos 200 eleitores.
A ação itinerante foi realizada com o propósito de apresentar à população, o novo local de votação, além de suprir demandas de serviços eleitorais levantados previamente pelo cartório. Foram prestados serviços de alistamento eleitoral, coleta biométrica e revisão e regularização de títulos de eleitor.
Fonte: TRE-AP
The post Comunidade quilombola amapaense recebe atendimento eleitoral appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento e dissolução de união estável post mortem e declaração de nulidade de doação inoficiosa
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro João Otávio de Noronha, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata do reconhecimento de paternidade e concessão de indenização ao filho
Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Marco Buzzi, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 23/4/2024, DJe...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
STJ Jurisprudência trata da execução de título extrajudicial
REsp 2.141.068-PR, Rel. Ministra Nancy Andrighi, Terceira Turma, por unanimidade, julgado em 18/6/2024, DJe 21/6/2024.
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
Artigo – A responsabilidade civil dos titulares, interinos e interventores de serventias extrajudiciais: Avanços e retrocessos
Neste artigo propõe-se examinar a responsabilidade civil dos notários e registradores brasileiros à luz do...
Anoreg RS
25 DE JULHO DE 2024
Projeto mantém o processo de divórcio e dissolução de união estável após a morte de um dos cônjuges
Ideia é impedir que parte sobrevivente se beneficie de direitos sucessórios O Projeto de Lei 198/24 mantém o...