20 DE NOVEMBRO DE 2023
Consciência negra: presidente do CNJ afirma que Judiciário terá tolerância zero com o racismo

“Todas as estatísticas demonstram a existência de racismo estrutural na sociedade brasileira: de renda, de vítimas de violência, de encarceramento, de discriminações diversas. Para virar esse jogo, é preciso tomar consciência e viver uma vida antirracista”. A afirmação foi dada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira (20/11), em alusão ao Dia da Consciência Negra.

O ministro afirmou que está sendo estruturado um programa de bolsas de estudo que visa contribuir para o ingresso de juízes negros nos quadros do Poder Judiciário e reforçou a importância de “se derrotar nosso próprio passado de injustiças e mudar as estatísticas do Poder Judiciário”. O Diagnóstico Étnico-Racial do Poder Judiciário, produzido e divulgado pelo CNJ este ano, identificou a existência de apenas 1,7% de pessoas pretas na magistratura brasileira e 12% de juízes ou juízas pardas.

“Vamos capacitar milhares de pessoas para disputarem as vagas nos concursos da magistratura em melhores condições de competitividade”, garantiu o ministro. Segundo o presidente, para isso, é preciso ampliar o acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e de consumo, aos cargos públicos e eletivos, bem como às posições mais elevadas em empresas privadas. “Esses são os caminhos da igualdade”.

Como parte da celebração desse dia no Judiciário, Barroso lembrou que trabalhar para o fim do racismo e do preconceito não é apenas a causa do povo negro, nem só do povo brasileiro, mas de toda humanidade: “dignidade, oportunidade e direito à felicidade para todos. Temos tolerância zero com o racismo”, disse.

O ministro ressaltou a diversidade brasileira, “construída por europeus, negros, indígenas, cristãos, judeus, muçulmanos, cultores de religiões africanas, todos aqui encontraram a sua pátria e encontraram sua nacionalidade”, no entanto, destacou o sofrimento do povo negro.

“Nenhum sofreu mais. Escravizados, vítimas de violências cruéis e entregues à própria sorte após a abolição da escravatura”, disse. “São séculos de superação e resiliência em busca de respeito, igualdade e oportunidades. Nos últimos tempos, vimos procurando escrever uma nova história, com empatia, tirando o atraso, saldando dívidas. São milhões de pessoas que através de gerações deram a alma, o sangue e a vida para fazer um país melhor e maior. Frequentemente sem o reconhecimento devido e merecido”, completou.

“O Brasil é um país de paz, mas também de resistência. Percorremos um longo caminho, mas ainda há muito por fazer. O papel de todos nós é empurrar a história na direção certa. Como me disse certa vez uma maravilhosa juíza negra que trabalha comigo: a vida é uma festa para a qual todos fomos convidados e com direito a entrar pela porta da frente. Feliz Dia da Consciência Negra”, finalizou.

Acompanhe o pronunciamento do ministro Luís Roberto Barroso no canal do CNJ no YouTube

Texto: Regina Bandeira
Edição: Thaís Cieglinski
Agência CNJ de Notícias

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