NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
29 DE JUNHO DE 2023
Judicialização da saúde: Justiça do Amazonas lança cartilha sobre serviços do NatJus
O Núcleo de Apoio Técnico do Judiciário do Tribunal de Justiça do Amazonas (NatJus/TJAM) divulgou a cartilha...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2023
Ousadia e compromisso: decisões da Justiça enfrentam a discriminação de gênero
No Dia do Orgulho LGBTQIAPN+, comemorado nesta quarta-feira (28), membros de organizações não governamentais...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2023
Prazo para responder ao 2º Censo do Poder Judiciário termina nesta sexta-feira (30/6)
O último dia para a participação no 2º Censo do Poder Judiciário é esta sexta-feira (30/6). O levantamento,...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2023
Atenção à pessoa idosa é tema da terceira edição do projeto Propagar
A difusão de ações positivas de inclusão, acessibilidade e cidadania implementadas pelos tribunais ganham maior...
Portal CNJ
28 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Amapá reúne comunidade LGBTQIA+ em roda de conversa para debater garantia de direitos e saúde mental
“O impacto social na violação dos direitos da população LGBTQIA+”: esse foi o tema da Roda de Conversa...
