NOTÍCIAS
17 DE MAIO DE 2023
Decreto nº 11.530/2023 dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar
DECRETO Nº 11.530, DE 16 DE MAIO DE 2023
Dispõe sobre a concessão de rebate nas operações de crédito rural de custeio contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar cujos empreendimentos tenham sido prejudicados por seca ou estiagem em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Clique aqui e veja a íntegra.
Fonte: Diário Oficial da União
Outras Notícias
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
CNJ aposenta juiz acusado de venda de decisões judiciais em Tocantins
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aplicou pena de aposentadoria compulsória com vencimentos...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Núcleo Socioambiental da Justiça acreana promove Semana do Meio Ambiente
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Socioambiental Permanente (NUSAP), realiza nesta semana...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Campanha de Economia de Recursos é lançada no Dia Mundial do Meio Ambiente
Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações...
Portal CNJ
06 DE JUNHO DE 2023
Maioria absoluta qualificada é critério para promoção na magistratura
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu a possibilidade de adoção da maioria absoluta qualificada como...
Portal CNJ
05 DE JUNHO DE 2023
CNJ celebra 18 anos com sessão solene e exposição fotográfica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta segunda-feira (5/6), sessão solene em comemoração aos seus...