NOTÍCIAS
29 DE JUNHO DE 2023
Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho
A Coordenadoria Estadual dos Juizados Especiais do Rio Grande do Norte vai realizar o segundo mutirão de audiências preliminares, na área criminal, no Fórum de Macaíba. Estão previstas 160 audiências, a partir da segunda-feira (3/7) até a quinta-feira, 6 de julho. Trata-se do Projeto de Apoio Itinerante às Comarcas do Interior. Desta vez, a meta desse ano e realizar 2 mil audiências, o dobro do realizado em 2022.
Na primeira ação do tipo, na Comarca de Goianinha, em março, o resultado apresentou números animadores para a organização deste trabalho. Das 91 audiências agendadas, foram realizadas 70. A iniciativa registrou 34 transações penais, com valores totais de R$ 34,5 mil e quatro composições cíveis.
Ainda em Goianinha, no quesito Conciliações, foram agendadas 64 audiências, sendo 36 realizadas, com cinco acordos firmados, que totalizaram R$ 6,6 mil. Ao todo, a arrecadação superior a R$ 40 mil resulta em recursos devolvidos à sociedade.
The post Juizados Especiais realizam mutirão de audiências em Macaíba (RN) de 3 a 6 de julho appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
08 DE AGOSTO DE 2023
Juiz do Piauí tem aposentadoria convertida em compulsória por corrupção passiva
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a conversão da aposentadoria voluntária em...
Portal CNJ
08 DE AGOSTO DE 2023
Defesa da democracia e aprovação do orçamento para 2024 abrem sessão do CNJ
A defesa da integridade do regime democrático e da jurisdição constitucional marcou a abertura da 11.ª Sessão...
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Conheça o anfitrião da Caravana Registral, dia 26 de agosto, em Vila Flores
O Colégio Registral do Rio Grande do Sul realizará, no dia 26 de agosto, a 3ª Edição da Caravana Registral. O...
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Provimento nº 28/2023-CGJ determina aos notários e registradores do Rio Grande do Sul o preenchimento dos formulários eletrônicos enviados pelo CNJ até o dia 15/08/2023
Determinado aos Registradores Civis das Pessoas Naturais, das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos do Rio...
Anoreg RS
08 DE AGOSTO DE 2023
Portaria Detran/RS n.º 380/2023 regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao Detran/RS
Regulamenta procedimentos para solicitação de restituição de valores junto ao DETRAN/RS.