NOTÍCIAS
27 DE NOVEMBRO DE 2023
Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação
Realizada entre os dias 6 e 10 de novembro de 2023, a XVIII Semana Nacional da Conciliação teve resultados expressivos no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). Durante os cinco dias de evento, o TJDFT teve um total de 2.963 audiências designadas, sendo que 1.762 foram realizadas. Dessas, 683 foram audiências pré-processuais e 1.079 audiências processuais. As audiências que resultaram em acordo somaram 755, o que representa uma taxa de 42,85% de sucesso.
| Tipo de Demanda | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
| Pré-Processual | 1.095 | 683 | 484 | 62,4% | 70,86% |
| Processual | 1.868 | 1.079 | 271 | 57,8% | 25,12% |
| Total | 2.963 | 1.762 | 755 | 59,5% | 42,85% |
Entre os dados da pauta processual apresentados, destaque-se que estão abarcados, entre eles, o auxílio prestado à 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Planaltina (2VFOSPLA), para mutirão de mediação nos processos judiciais em trâmite na vara. O esforço realizado resultou em 66 audiências designadas, 34 audiências realizadas e 24 acordos celebrados, registrando a taxa de acordo de 70,59%.
Pautas específicas
Entre os dados pré-processuais, foram realizados três mutirões de conciliações, com pautas específicas: negociação de débitos de cidadãos na Caesb; regularização de débitos fiscais dos cidadãos; e regularização da situação de transferência de veículos no Detran/DF.
| Mutirão | Audiências Designadas | Audiências Realizadas | Nº de Acordos | Taxa de Realização de Audiências | Taxa de Acordo |
| CAESB | 340 | 243 | 181 | 71,47% | 74,48% |
| REFIS | 655 | 257 | 162 | 39,23% | 63,03% |
| DETRAN-DF | 35 | 12 | 3 | 34,28% | 25% |
| TOTAL | 1.030 | 512 | 346 | 48,33% | 54,17% |
Semana Nacional da Conciliação
A XVIII Semana da Conciliação ocorreu de 6 a 10 de novembro de 2023. A campanha em prol da conciliação, realizada anualmente pelo CNJ, desde 2006, envolve os tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais. Em 2023, trouxe o tema “A um passo da solução”.
Fonte: TJDFT
The post Justiça do DF realizou mais de 1,7 mil audiências na Semana Nacional da Conciliação appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Artigo – A incidência do ITCMD na extinção do usufruto
O ITCMD (imposto sobre a transmissão causa mortis e doação) é um tributo de competência estadual e do Distrito...
Anoreg RS
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Informativo de jurisprudência do CNJ destaca autorização de candidata parturiente a fazer sua prova em nova data
A situação excepcional de parturiente, cuja data do parto coincide com a semana da 2ª fase do concurso, autoriza...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ destaca avanços em questões raciais no Judiciário
Na abertura da 1ª Jornada Justiça e Equidade Racial, nesta segunda-feira (13/11) o presidente do Supremo Tribunal...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
No Ceará, projeto prepara profissionais para atender populações vulneráveis
Com o objetivo de promover atendimento adequado a todos os públicos que buscam os serviços da Justiça, o Poder...
Portal CNJ
13 DE NOVEMBRO DE 2023
União dos Palmares (AL) recebe Semana da Primeira Infância Quilombola
O município alagoano de União dos Palmares, a terra da liberdade que marcou a resistência histórica liderada por...
