NOTÍCIAS
07 DE JUNHO DE 2023
Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio
O Subcomitê de Prevenção ao Assédio Moral e Sexual no Primeiro e Segundo Graus de Jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE) iniciou a distribuição aos setores do Tribunal da “Cartilha Sobre as Diversas Formas de Assédio”. O documento traz informações sobre os variados tipos dessa violência, incluindo o bullying e o assédio eleitoral; explica como identificar as agressões e lista os danos causados às vítimas e à sociedade. O material ainda fala como denunciar, como juntar provas e o que a legislação brasileira prevê de punição para quem assedia.
Os casos de assédio no TRT-6 devem ser denunciados à Ouvidoria, através de quaisquer dos canais abaixo:
· E-mail: ouvidoria.assedio@trt6.jus.br
· Teleouvidoria: 0800-722-4477 (serviço gratuito).
· Pessoalmente: Ouvidoria – Sede do TRT-6, no Cais do Apolo, no 739, Bairro do Recife, Recife-PE
A cartilha também está disponível em versão digital. (.pdf 23.76 MB)
Fonte: TRT6
The post Justiça do Trabalho de Pernambuco lança cartilha sobre formas de assédio appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Reforma psiquiátrica apresenta avanços no Brasil e no exterior
A superação dos manicômios judiciários, a partir de experiências das reformas psiquiátricas italiana e...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas apontam desafios históricos na reforma psiquiátrica
Os espaços de privação de liberdade reúnem condições para a escassez de direitos, como afirmaram os...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Saúde suplementar pontua impacto de processos judiciais para equilíbrio do setor
Foram identificados, em 2022, cerca de 460 mil novos processos judiciais sobre saúde no Brasil, sendo 164 mil sobre...
Portal CNJ
16 DE JUNHO DE 2023
Especialistas avaliam impacto de decisões judiciais sobre tecnologias não incorporadas ao SUS
Comunidade médica e integrantes da magistratura apresentaram, nesta quinta-feira (15/6), de maneira uníssona, a...
Anoreg RS
16 DE JUNHO DE 2023
Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado
O caso diz respeito a um contrato de venda de imóvel. Após o não pagamento de duas promissórias oriundas do...