NOTÍCIAS
26 DE ABRIL DE 2023
Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4)
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, e o conselheiro do CNJ Vieira de Mello Filho irão abrir, nesta quinta-feira (27/4), às 19h, o seminário “Soluções Fundiárias: perspectiva de atuação do Poder Judiciário no regime de transição estabelecido na ADPF 828”. O evento, que segue ao longo da sexta-feira (28/4), vai abordar, principalmente, a criação de comissões em tribunais estaduais e federais para mediação na resolução de conflitos nessa área. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no Youtube.
A cerimônia de abertura também contará com a presença do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Na programação, estão previstos painéis sobre gestão de demandas e processos estruturais, compartilhamento de casos de implementação de comissões de conflitos fundiários, a atuação da Comissão de Conflitos Fundiários do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) e o cumprimento de mandados de reintegração de posse.
“Existem alternativas viáveis na composição dos litígios possessórios, construídas de forma conjunta e com vias à solução não só da lide, mas do conflito de fundo”, ressalta o conselheiro do CNJ Vieira de Mello. O ministro coordena o grupo de trabalho que trata do tema das soluções fundiárias.
Agência CNJ de Notícias
The post Seminário sobre mediação da Justiça em conflitos fundiários tem início nesta quinta (27/4) appeared first on Portal CNJ.
Outras Notícias
Portal CNJ
22 DE MARçO DE 2023
Direito ao voto: uma luta constante das mulheres
“Representatividade é estar presente nos espaços de poder. Se nossas vozes não estão nos locais de decisão,...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Justiça autoriza inclusão de multa por traição em pacto antenupcial
Além disso, o poder público deve exercer a mínima interferência possível na esfera privada.
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
STJ não autoriza mulher a mudar registro civil para nome indígena
Prevaleceu no julgamento a divergência inaugurada pelo ministro Raul Araújo por entender que o pedido não...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Artigo: O saque de valores advindos da lei 6.858/80 pelos sucessores do falecido, independentemente de alvará judicial – Proposta de novos instrumentos para a desjudicialização
Trata-se de alteração de grande relevância, visando a viabilização e a devida conclusão do inventário...
Anoreg RS
22 DE MARçO DE 2023
Artigo – Dosimetria das sanções pela ANPD e o valor das boas práticas do agente de tratamento – Por Martha Leal
O referido ato se deu de acordo com as atribuições conferidas ao Conselho Diretor da Autoridade Nacional de...
