NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Memorial da Justiça do Trabalho pernambucano facilita acesso a processos históricos
O Memorial do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região fez o lançamento da ferramenta que facilita a consulta...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
Iniciado processo de instalação da Justiça Restaurativa na Seção Judiciária do Pará
Seguindo as recomendações do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), o Centro Judiciário de...
Portal CNJ
09 DE AGOSTO DE 2023
No Amazonas, audiência pública discute governança fundiária e terras indígenas
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do seu Núcleo de Governança Fundiária e...
IRIRGS
09 DE AGOSTO DE 2023
Clipping – Exame – Quer comprar um imóvel? Veja os bairros de SP com o preço de venda acima do valor real
Em quase metade dos bairros na cidade de São Paulo, os imóveis, ao serem anunciados, têm o preço acima do...
Portal CNJ
08 DE AGOSTO DE 2023
Jornada: Especialização de varas em violência doméstica pode elevar qualidade dos serviços da Justiça
As varas de violência doméstica recebem duas vezes mais processos que as de família e quatro vezes mais do que as...
