NOTÍCIAS
06 DE SETEMBRO DE 2023
Senado aprova perda de imóvel usado como cativeiro
O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que prevê a perda, em favor da União, do imóvel usado como cativeiro nos casos de sequestro e cárcere privado e de extorsão mediante sequestro. O PL 2.105/2019 limita a pena aos crimes cometidos com a participação do proprietário e se o imóvel não for o único bem da família. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), argumentou que hoje são confiscados apenas bens que forem resultados do crime. Já o senador Sergio Moro (União-PR) avalia que a perda do imóvel poderá inibir esse tipo de crime. Modificado pelo Senado, o projeto volta para a Câmara dos Deputados.
Clique aqui – Áudio
Fonte: Agência Senado
Outras Notícias
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Presidente do STF e do CNJ defende atuação estratégica do Judiciário em pautas ambientais
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber,...
Portal CNJ
04 DE AGOSTO DE 2023
Guaraqueçaba, no Paraná, recebe o programa Cidadania Plena
Entre os dias 4/8 (sexta-feira) e 6/8 (domingo), o programa Cidadania Plena, do Tribunal Regional Eleitoral do...
Portal CNJ
03 DE AGOSTO DE 2023
CNJ apoia Movimento Nacional em Defesa dos Direitos das Vítimas
Sensível à importância de se acolher, escutar, respeitar e garantir direitos de quem sofreu algum tipo de crime,...
Portal CNJ
03 DE AGOSTO DE 2023
Estão abertas vagas para consultores em estudos sobre acessibilidade no Judiciário
Continua aberta a oportunidade para profissionais de Ciências Humanas interessados em prestar consultoria no...
Portal CNJ
03 DE AGOSTO DE 2023
Vara de Proteção à Mulher fará plantão de atendimento na ExpoAcre 2023
Nesta quinta-feira, 3, a juíza de Direito Louise Kristina, juntamente com a equipe da 2ª Vara de Proteção à...
