NOTÍCIAS
03 DE MARçO DE 2026
Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas
Documento final inclui diretrizes para habitação, saneamento e regularização fundiária, entre outras áreas
Encerrada na última sexta-feira (27), em Brasília (DF), a 6ª Conferência Nacional das Cidades, que atualizou as diretrizes da Política Nacional de Desenvolvimento Urbano (PNDU), passará, a partir de agora, a orientar a execução de políticas públicas ligadas ao setor nos próximos anos. Ao todo, foram analisadas 249 propostas e mais de 90% delas foram aprovadas.
O evento reuniu cerca de 2,5 mil representantes do poder público, sociedade civil, movimentos sociais e setor empresarial, além de especialistas no tema. O documento final inclui tópicos sobre habitação, saneamento, mobilidade urbana, regularização fundiária, financiamento, transformações digitais e acessibilidade tecnológica, entre outros. Também contempla sugestões relacionadas à sustentabilidade e ao clima, apontados como eixos estruturantes de políticas urbanas.
Conselho das Cidades
A Conferência Nacional foi antecedida de etapas municipais e estaduais que envolveram mais de 1,8 mil municípios, 26 estados e o Distrito Federal. O objetivo é que as diretrizes analisadas e sistematizadas contribuam com a redução das desigualdades socioespaciais e a promoção do direito à cidade.
Ainda durante o evento, foram escolhidas as entidades que passarão a compor a nova gestão do Conselho das Cidades, cujos nomes foram homologados pelo plenário.
Clique aqui para ter acesso à íntegra das propostas aprovadas.
Fonte: Agência GOV
The post Conferência das Cidades aponta futuro das políticas urbanas first appeared on Anoreg RS.
Outras Notícias
Anoreg RS
04 DE MARçO DE 2026
GT vai avaliar processos de delegação de notas e de registro
Colegiado criado pelo Conselho Nacional de Justiça se debruçará sobre conteúdo da Resolução n.º 81/2009...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2026
Rerratificação da Portaria Detran/RS n.º 036, que atualiza as taxas contidas na Lei Estadual n.º 8.109/85
RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA DETRAN/RS N.º 036, DE 29 DE JANEIRO DE 2026. Atualiza as taxas contidas na Lei...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2026
Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos
A Terceira Turma do Superior de Justiça (STJ) decidiu que o prazo para o cumprimento de sentença em ação de...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2026
Entra em vigor lei que cria a Agência Nacional de Proteção de Dados
Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta...
Anoreg RS
03 DE MARçO DE 2026
Registro da incorporação imobiliária não institui condomínio edilício
Decisão foi proferida pela CN-CNJ e reafirma autonomia jurídica entre o condomínio sobre frações ideais e o...