(51) 3652-1052

NOTÍCIAS

05 DE AGOSTO DE 2022
Presidente da Anoreg/RS participa da I Jornada de Direito Notarial e Registral

Abertura aconteceu nesta quinta-feira (04) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife

O presidente da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio Grande do Sul (Anoreg/RS), João Pedro Lamana Paiva, integra o time de juristas da I Jornada de Direito Notarial e Registral, na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife. Lamana Paiva é jurista na comissão sobre “Registro de imóveis”, que recebeu 197 proposições.

O evento começou nesta quinta-feira (04), tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), corregedor-geral da Justiça Federal e diretor do CEJ, ministro Jorge Mussi, apresentou o tema inaugural.

A I Jornada de Direito Notarial e Registral é uma realização do CJF, por intermédio do Centro de Estudos Judiciários (CEJ), em parceria com o TRF5 e com a Escola de Magistratura Federal da 5ª Região (Esmafe).

O objetivo do encontro é promover condições ao delineamento de posições interpretativas sobre o Direito Notarial e Registral contemporâneo, adequando-as às inovações legislativas, doutrinárias e jurisprudenciais, a partir de debates entre especialistas e professores, conferindo segurança jurídica em sua aplicação.

Para o ministro, “essa 1ª edição da Jornada tem um significado muito especial, pois acentua um momento inovador e de cooperação entre os segmentos de serventias judiciais e extrajudiciais na busca de novos horizontes que contribuam para o desenvolvimento do ramo da ciência jurídica, dedicado aos estudos do direito notarial e registral e que trarão reflexos fundamentais na melhoria da interlocução e dos serviços prestados pelo Estado aos seus cidadãos.”

Estiveram presentes o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do CJF, ministro Humberto Martins, o presidente do TRF5, desembargador federal Edilson Nobre, vice-presidente do STJ, o representante do governador do Estado de Pernambuco, o procurador geral do Estado Ernani Varjal Medicis, além dos coordenadores científicos da Jornada, ministros do STJ Sérgio Kukina e Ribeiro Dantas.

A mesa de abertura também contou com a presença dos presidentes de comissões da I Jornada de Direito Notarial e Registral, do presidente da Escola Nacional de Notários e Registradores, de desembargadores de Tribunais Regionais Federais, entre outras autoridades.

Na ocasião, o presidente da Ennor, Rogério Portugal Bacellar, entregou uma placa de homenagem ao ministro Jorge Mussi.

 

 

Enunciados

O encontro contará com seis comissões temáticas, que receberam, ao todo, 663 sugestões de propostas de enunciados. Os debates nos grupos serão presididos por ministros do Superior Tribunal de Justiça e tratarão temas de Registro civil de Pessoas Naturais, Registro de imóveis, Registro de Títulos e Documentos e Civis de Pessoas Jurídicas, Tabelionato de Notas, Protesto de Títulos e “O juiz e a atividade notarial e registral”.

Os enunciados vão servir para fundamentação jurídica em todas as instâncias do Poder Judiciário, além de orientar os magistrados do país com entendimentos já consolidados por juristas e acadêmicos.

Em entrevista à Anoreg/BR, o ministro Humberto Martins destacou a importância em ter uma jornada dedicada ao direito notarial e registral e afirmou que “a atividade presta relevantes serviços à sociedade brasileira, principalmente no campo da segurança jurídica, onde todos podem confiar no trabalho dos oficiais”.

 

 

 

 

 

 

 

Fonte: Assessoria de Comunicação – Anoreg/RS, com informações da Anoreg/BR

 

 

Outras Notícias

Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2022
Força-tarefa do CNJ vai a Pernambuco para aprimorar sistema prisional

Uma força-tarefa liderada pela Corregedoria Nacional de Justiça e pelo Departamento de Monitoramento e...


Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2022
Profissionais de TI e design têm oportunidades no Programa Justiça 4.0

Estão abertos seis processos seletivos para profissionais de tecnologia e de design para atuarem no Programa...


Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2022
Registros da Covid-19 nos ambientes de privação de liberdade caem 41% em julho

O monitoramento sobre a situação da Covid-19 nos sistemas penal e socioeducativo, realizado mensalmente pelo...


Portal CNJ

15 DE AGOSTO DE 2022
CNJ realiza a 354ª Sessão Ordinária com despedida da corregedora nacional de Justiça

A sessão plenária que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta terça-feira (16/8) será a última com...


Portal CNJ

13 DE AGOSTO DE 2022
Adoção monoparental: o desafio de ser pai solo

“O Gustavo está com notas boas na escola, mas pode melhorar.” O comentário poderia ser de um dos milhões de...


Anoreg RS

12 DE AGOSTO DE 2022
Cartórios de Protesto e Polícia Civil se reúnem para tratar da investigação de golpe que imita cobrança de dívida

Se houver a constatação de golpe ou tentativa de golpe é preciso que a vítima realize de imediato um Boletim de...


Portal CNJ

12 DE AGOSTO DE 2022
Justiça pela Paz em Casa: Tribunal potiguar tem programação especial

A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de...


Portal CNJ

12 DE AGOSTO DE 2022
Assembleia de povos indígenas do Oiapoque tem apoio do Tribunal do Amapá

O município de Oiapoque (AP) foi sede, no dia 3 de agosto, da XIII Assembleia Ordinária da Coordenação das...


Portal CNJ

12 DE AGOSTO DE 2022
Judiciário promove Semana Justiça pela Paz em Casa na próxima semana

Dar andamento aos processos e sensibilizar a sociedade com práticas educativas em relação a violência doméstica...


Anoreg RS

12 DE AGOSTO DE 2022
Sistema Eletrônico de Registros Públicos é o tema central do XI Congresso Brasileiro de RTDPJ

Evento acontecerá nos dias 6 e 7 de outubro em Belém do Pará. Inscrições abertas: www.eventosirtdpjbrasil.org.